Reunião com representantes de diversas cooperativas da região ocorreu na Secretaria do Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
Representantes da Cerbranorte e de outras cooperativas da região estiveram em Florianópolis nesta segunda-feira, 21, para tratar sobre a regularização de postes instalados em faixas de domínio. Em reunião na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, o presidente da Cerbranorte Distribuição Mayco Luiz Niehues, acompanhado do Engenheiro Eletricista Felipe Santana May, e do advogado Maicon Schmoeller Fernandes, abordaram a respeito de um termo de permissão para regularizar a situação.
Na ocasião, a gerente de faixa do domínio, Elisa Quint de Souza de Oliveira fez uma explicação sobre faixas de domínio, distâncias, e a necessidade de uma permissão da Secretaria do Estado de Infraestrutura e Mobilidade em casos de rede, tubulações, gasodutos e outros que estão sobre os assentamentos das rodovias. “Em caso de uma obra, duplicação ou mudança de rota na rodovia, a secretaria precisa saber onde estão esses ativos para que possa realizar seus projetos”, relembrou o Engenheiro Eletricista, Felipe May.
Tendo em vista a fala da gerente, a notificação foi enviada às cooperativas de energia da região, mas a outras empresas que constroem e utilizam as faixas de domínio.
Os representantes da Cerbranorte aproveitaram o encontro para fazer uma sugestão ao órgão da secretaria para verificação de prioridades. “Principalmente quando são obras de utilidade pública, que é o caso de energia elétrica, sugerimos para que a secretaria flexibilize a forma de tratamento nesses casos”, acrescentou o engenheiro eletricista Felipe May.
O que é a faixa de domínio?
Conforme o site do Ministério da Infraestrutura, a “Faixa de Domínio” é a base física sobre a qual se assenta uma rodovia. Levando em consideração as pistas de rolamento, canteiros, obras de arte, acostamentos, sinalização e faixa lateral de segurança, com limites definidos conforme projeto executivo da rodovia, decretos de utilidade pública, ou em projetos de desapropriação.
