A Cerbranorte, juntamente com outras cooperativas catarinenses de energia, comemora um novo horizonte que se desenha com a sanção da Lei nº 18.516. Sancionada dia 19 de janeiro de 2024, a lei institui uma Política Estadual de Apoio às Cooperativas de Energia, marcando um marco significativo para o setor. O Governador Jorginho Melo ratificou o projeto que visa fortalecer, expandir e aperfeiçoar as redes elétricas, especialmente em áreas rurais, assegurando um desenvolvimento equitativo e sustentável em Santa Catarina.
A lei propõe a inclusão de dispositivos na legislação estadual que concedem benefícios tanto às cooperativas quanto às concessionárias de energia para impulsionar investimentos na infraestrutura elétrica. “Este é um passo fundamental para garantir que os benefícios do desenvolvimento alcancem todos os catarinenses, especialmente aqueles em comunidades menores e áreas rurais,” declarou Zé Milton, presidente da FRENCOOP e proponente da lei.
Com o projeto sancionado, destaca-se a criação de um crédito presumido de até 20% do ICMS anual, destinado às cooperativas e concessionárias, para financiar a construção de subestações, linhas de transmissão, e instalação e melhoria das redes trifásicas. “É uma medida que reconhece a importância das cooperativas na matriz energética do estado e impulsiona investimentos significativos,” disse o presidente da Cerbranorte Distribuição, Mayco Luiz Niehues. “Estamos entusiasmados com os projetos futuros, como nossa linha de transmissão de 138 kV, que irá conectar na rede básica e trazer benefícios substanciais para nossos associados e para a comunidade como um todo.”
O vice-presidente Roberto Kinderman acrescenta: “Essa legislação é uma vitória coletiva e reforça o papel vital das cooperativas no fornecimento de energia confiável e na promoção do desenvolvimento econômico regional. Com este apoio, podemos olhar para o futuro com otimismo.
A lei é o resultado de uma colaboração intensiva e bem-sucedida entre várias partes interessadas, incluindo a Federação das Cooperativas de Energia de Santa Catarina (Fecoerusc), e é um testemunho da força do cooperativismo e do compromisso do estado com o progresso energético sustentável.
